Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se

O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), localizado no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.